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Habeas Corpus Cível — Alimentos — TJCE 30023551620258060000

Classe: Habeas Corpus CívelÓrgão: GADES - JANE RUTH MAIA DE QUEIROGAGrau: G2Data de ajuizamento: 2025-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8498a243b4a82e1eccc4379f4fcd1b03fffe9e9a7f3a79ffafddb2835a93ade1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 30023551620258060000 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Habeas Corpus Cível” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GADES - JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8498a243b4a82e1eccc4379f4fcd1b03fffe9e9a7f3a79ffafddb2835a93ade1. SHA-256 do comentário: c9c7efb05fe37143c7f04b678cb0c22af0c40156ff7af339bb7fd6e9407f683a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2025-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2025-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2025-05-08 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2025-05-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2025-05-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2025-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-05-15 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2025-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2025-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2025-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2025-06-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2025-06-11 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2025-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2025-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2025-05-08 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-11 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:56:56.448146672Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250218000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8498a243b4a82e1eccc4379f4fcd1b03fffe9e9a7f3a79ffafddb2835a93ade1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Definitivo (TPU 246)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-11
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-06-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-19
Publicação (TPU 92)
2025-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-15
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-05-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-24T10:56:43.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2025-06-11T18:06:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  3. 2025-05-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2025-05-15T15:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2025-05-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-05-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-05-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2025-06-11T18:05:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2025-04-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-04-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2025-06-11T18:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2025-03-18T14:15:33.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15223)
  13. 2025-06-10T01:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-02-18T21:33:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 2025-05-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-05-15T15:41:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2025-04-24T11:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2025-06-11T18:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2025-05-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2025-02-18T21:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2025-06-10T01:16:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2025-05-15T15:20:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2025-04-16T18:53:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2025-06-11T18:05:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2025-05-15T15:18:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2025-05-08T18:16:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2025-05-08T11:11:12.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  28. 2025-06-11T18:13:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2025-05-08T18:16:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.