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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00783121920108210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5988787a1da0bf95bb234c3f9d0a1a04b430c4cf7451d1e59ee0b9bddf4c89c6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00783121920108210021 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Criminal - Passo Fundo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Autos Eliminados”, em 2020-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5988787a1da0bf95bb234c3f9d0a1a04b430c4cf7451d1e59ee0b9bddf4c89c6. SHA-256 do comentário: 80590c14907ab76d5e34b51fc07ffac320a12a8727a5ad2d2ceb9ca93057fd21.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-10-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-11-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-12-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-04-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2013-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2013-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2013-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2013-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2013-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2013-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-12-18 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:27:08.819921023Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-09-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5988787a1da0bf95bb234c3f9d0a1a04b430c4cf7451d1e59ee0b9bddf4c89c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-08 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Autos Eliminados (TPU 870)
2020-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-26
Definitivo (TPU 246)
2013-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-19
Recebimento (TPU 132)
2013-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-06-25
Recebimento (TPU 132)
2013-06-17
Recebimento (TPU 132)
2013-06-12
Conclusão (TPU 51)
2013-06-11
Recebimento (TPU 132)
2013-06-06
Recebimento (TPU 132)
2011-12-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-08T14:03:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-09-21T18:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2010-10-04T18:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2010-11-08T18:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2010-11-22T09:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-12-28T18:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2011-04-07T18:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2011-05-26T14:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2013-06-12T09:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2011-05-19T09:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2013-07-01T10:24:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2010-09-09T10:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-09-21T18:13:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-09-29T09:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-09-29T09:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-11-09T15:00:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2010-11-11T15:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-11-22T08:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-12-23T08:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-12-23T15:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-04-18T13:59:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2011-05-26T14:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-05-31T17:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-12-19T15:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-06-06T12:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-06-11T17:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-06-17T13:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-06-25T17:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-07-19T11:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-08-05T11:26:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2018-10-26T07:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2020-10-13T01:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-12-18T15:32:04.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.