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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Administração Pública — TRT1 00100039520145010284

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Campos dos GoytacazesGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0123664efc8cf8dbdc45d0ab54359f9ad9c067960a0ef9dbf8d588c7d566f0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2017-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2017-04-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  5. 2018-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2018-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2018-08-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2019-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2019-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2019-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2019-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2019-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2019-08-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2025-03-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2025-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2025-12-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2025-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  18. 2025-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-09-11 trata do assunto oficial «Administração Pública»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-27 trata do assunto oficial «Administração Pública»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-04-26 trata do assunto oficial «Administração Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T04:47:35.658000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140612223545
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d0123664efc8cf8dbdc45d0ab54359f9ad9c067960a0ef9dbf8d588c7d566f0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-12 a 2025-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-12
Definitivo (TPU 246)
2025-12-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-12-09
Conclusão (TPU 15101)
2025-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-12-09
Conclusão (TPU 51)
2025-12-09
Conclusão (TPU 51)
2025-03-10
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
2025-03-07
Remessa (TPU 123)
2019-08-16
Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2019-08-16
Remessa (TPU 123)
2019-08-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Administração Pública | Incorporação | Fruição/Gozo | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-12T22:35:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  2. 2014-06-16T16:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  3. 2014-06-20T09:50:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  4. 2014-06-23T08:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  5. 2014-07-07T10:32:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  6. 2014-07-15T16:23:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  7. 2014-07-15T16:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  8. 2014-08-04T11:38:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  9. 2014-08-04T13:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  10. 2014-08-29T10:39:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  11. 2014-09-02T16:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  12. 2014-09-08T11:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  13. 2014-09-10T14:50:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  14. 2014-09-10T16:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  15. 2014-09-10T16:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  16. 2014-09-12T11:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  17. 2014-09-13T05:42:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  18. 2014-09-13T05:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  19. 2014-09-16T16:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  20. 2014-09-17T10:01:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  21. 2014-09-26T04:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  22. 2014-09-26T04:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  23. 2014-10-03T09:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  24. 2014-10-07T14:12:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  25. 2017-01-27T14:40:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  26. 2017-01-27T14:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  27. 2017-02-22T11:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  28. 2017-03-07T17:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  29. 2017-03-09T03:39:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  30. 2017-03-09T03:39:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  31. 2017-04-24T09:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  32. 2017-04-26T14:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  33. 2017-04-27T03:56:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  34. 2017-04-27T03:56:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  35. 2017-05-15T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  36. 2017-05-18T03:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  37. 2017-05-18T03:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  38. 2017-05-26T13:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  39. 2017-05-30T15:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}
  40. 2017-06-04T03:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33697",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.