Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização — TRT2 00005626120115020351
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 778ed366e01d13d346397f610f0380c69d0ea2d1ebb0e30313e73c5c03e3746b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 547 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa Cominatória / Astreintes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-05-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/468 - 2025-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/418/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/418 - 2025-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/421 - 2026-01-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/423 - 2026-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/425 - 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/429/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/429 - 2026-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/430/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/430 - 2026-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/431/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/431 - 2026-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/436/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/436 - 2026-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/444/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/444 - 2026-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/445/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/445 - 2026-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/451/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/451 - 2026-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/452/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/452 - 2026-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/457/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/457 - 2026-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/461/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/461 - 2026-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/462/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/462 - 2026-08-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/467
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-08 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/468
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:46:54.690000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110525000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-05-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 778ed366e01d13d346397f610f0380c69d0ea2d1ebb0e30313e73c5c03e3746b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 547 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-25 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa Cominatória / Astreintes | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Subempreitada | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra
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- Ver outros registros do assunto TPU 14120
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 547. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2019-12-12T15:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2019-12-12T15:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-01-16T11:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-01-18T00:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-01-18T00:34:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-01-29T01:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-07-07T14:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-07-08T01:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-07-08T01:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-07-13T17:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-07-21T14:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-07-21T16:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-07-22T00:43:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-07-22T00:43:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-07-30T00:51:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-08-21T01:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-09-22T15:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-09-24T15:05:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-10-23T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-08T16:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-09T12:10:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-11T17:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-14T15:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-14T15:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-14T15:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-14T15:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-14T16:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-15T01:42:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-15T01:42:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-15T01:42:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-15T01:42:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-15T09:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-15T16:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-16T01:39:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2020-12-16T01:39:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-01-23T00:54:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-01-23T00:54:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-01-23T00:54:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } } - 2021-01-26T00:47:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30067", "nome": "Vara do Trabalho de Jandira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006751820125020080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005618120135020262 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT17 — 00002134820165170001 — Ação de Cumprimento · 2016-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT2 — 00003416820135020461 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT24 — 00243023520165240036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TRT23 — 00002269220215230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT20 — 00003724320125200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00005309820125200002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Jandira / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005626120115020351 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa Cominatória / Astreintes | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Subempreitada | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Jandira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 547 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
778ed366e01d13d346397f610f0380c69d0ea2d1ebb0e30313e73c5c03e3746b. SHA-256 do comentário:136d082d5be883f993a8e20d1c6eda11a0a7c91ae11b1fe03aec5e9382069f06.