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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06006358920206160061

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF3Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4e4a65c4d5a4d7fb788cc6e3e852958257d2a7b0446fbbf981b3b472e3ecbc4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-04 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-08 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-08-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:40.225996549Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-27T16:32:51.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f4e4a65c4d5a4d7fb788cc6e3e852958257d2a7b0446fbbf981b3b472e3ecbc4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-27 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-04
Petição (TPU 85)
2021-08-04
Documento (TPU 581)
2021-08-03
Publicação (TPU 92)
2021-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-27T16:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-04T19:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-04T19:50:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2021-03-08T10:13:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  5. 2021-03-15T10:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-03-15T10:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-02-27T16:32:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2021-02-27T16:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-03-04T19:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-03-04T19:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-03-05T17:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2021-06-29T18:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2021-06-30T11:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2021-06-30T11:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2021-06-30T11:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-07-06T20:23:28.000Z — Provimento (TPU 237)
  17. 2021-07-06T20:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-08-02T13:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-08-02T13:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-08-02T13:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-02T13:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-02T17:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-08-02T17:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-08-03T00:08:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-08-03T00:08:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-08-04T15:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2021-08-04T17:14:21.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2021-08-05T00:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-08-06T00:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2021-08-06T15:02:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.