Ação Penal - Procedimento Ordinário — Homicídio Simples — TJPR 00000200420018160141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 230dd4f1fb1b5a2021b2005ff0cac2f16b3339236a851a991f6eac16d3a6308a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-26 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-02-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-03-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-05-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-06-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-07-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-07-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-11-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2016-11-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-11-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2016-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-11-24 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-12-14 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-12-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-04-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-04-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-24 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-24 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-24 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T10:53:56.624000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20010529000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2001-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 230dd4f1fb1b5a2021b2005ff0cac2f16b3339236a851a991f6eac16d3a6308a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-26 a 2020-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-23
- Reativação (TPU 849)
- 2017-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-19
- Destinação (TPU 1053)
- 2017-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-09
- Reativação (TPU 849)
- 2017-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-16
- Destinação (TPU 1053)
- 2016-12-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-24T10:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-29T20:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-03-21T17:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-05-24T17:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-06-02T10:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-07-07T14:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-07-07T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-09-19T13:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-11-24T12:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-11-24T12:55:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-12-14T18:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-12-19T13:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-04-23T16:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-04-23T16:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2013-03-26T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-12-14T19:16:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-12-15T13:25:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-12-15T14:07:50.000Z — Cadastramento (TPU 1055)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-29T10:49:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-02-29T22:18:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-06-24T15:24:47.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-06-27T12:28:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-07-07T14:48:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-07-07T14:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-07-20T20:39:58.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-09-08T17:49:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-09-08T18:08:42.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-09-08T18:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-09-30T00:06:43.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-10-05T00:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-11-24T12:50:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-11-24T12:51:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-11-24T12:53:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-11-24T13:02:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-12-14T18:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-02-16T13:01:17.000Z — Destinação (TPU 1053)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-02-16T13:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-09T13:23:29.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-12-19T14:28:49.000Z — Destinação (TPU 1053)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-12-19T14:29:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16306", "nome": "AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000203619938160124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1993-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000193919978160115 — Ação Penal de Competência do Júri · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO / MATELÂNDIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJES — 00002057020208080053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- TJPR — 00000192320088160125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00002660920088180073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Órgão julgador: AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJPE — 00000384020188170290 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Órgão julgador: AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJMS — 00002434120228120008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Órgão julgador: AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO / 1ª Vara Criminal
- TJAM — 00000056620168046600 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO / VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000200420018160141 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
230dd4f1fb1b5a2021b2005ff0cac2f16b3339236a851a991f6eac16d3a6308a. SHA-256 do comentário:495ce3ec1b8a68b9566aebdf88b68f814106a9e88f3e3026d5edc8bdf5e25119.