Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Categoria Econômica — TRT23 00001850720215230141

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4da349f80d5933fe834a791b8cbf40e5500fa943f8b98cf9d43ac9c1410a49cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 267 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  3. 2023-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  4. 2023-06-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  5. 2023-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  6. 2023-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  7. 2023-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  8. 2023-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  9. 2023-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  10. 2023-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  11. 2023-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  12. 2023-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  13. 2024-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  14. 2024-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  15. 2024-02-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  16. 2024-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  17. 2024-02-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  18. 2024-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-08-02 trata do assunto oficial «Categoria Econômica»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-05 trata do assunto oficial «Categoria Econômica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-06-05 trata do assunto oficial «Categoria Econômica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/252

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-16T20:12:08.501000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210520164352
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4da349f80d5933fe834a791b8cbf40e5500fa943f8b98cf9d43ac9c1410a49cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 267 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-20 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22
Definitivo (TPU 246)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-02
Publicação (TPU 92)
2024-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-02
Publicação (TPU 92)
2024-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-02
Publicação (TPU 92)
2024-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-01
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Categoria Econômica | Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 267. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-20T16:43:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  2. 2021-05-23T23:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  3. 2021-05-31T14:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  4. 2021-06-01T01:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  5. 2021-06-01T01:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  6. 2021-06-08T15:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  7. 2021-06-08T16:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  8. 2021-06-10T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  9. 2021-06-10T07:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  10. 2021-06-22T10:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  11. 2021-06-22T10:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  12. 2021-06-22T11:30:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  13. 2021-06-23T01:34:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  14. 2021-06-23T01:34:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  15. 2021-06-23T01:34:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  16. 2021-06-23T01:34:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  17. 2021-06-24T15:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  18. 2021-06-24T17:37:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  19. 2021-06-25T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  20. 2021-06-25T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  21. 2021-07-23T14:30:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  22. 2021-07-23T14:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  23. 2021-07-26T12:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  24. 2021-07-26T14:02:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  25. 2021-07-30T10:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  26. 2021-08-12T11:04:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  27. 2021-08-13T11:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  28. 2021-08-20T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  29. 2021-08-20T08:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  30. 2021-08-24T16:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  31. 2021-08-24T16:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  32. 2021-08-27T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  33. 2021-09-01T15:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  34. 2021-09-03T11:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  35. 2021-09-10T08:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  36. 2021-09-10T08:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  37. 2021-09-10T08:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  38. 2021-09-10T09:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  39. 2021-09-11T01:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  40. 2021-09-11T01:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.