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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000140720266130210

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 210ª Zona Eleitoral - Patos de MinasGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d17129eb6b357caedd915a1f216475c8db526b841b2d64d970f05220281ddec7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2026-07-09 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-07-09 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-07-20 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2026-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-09-17 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2026-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2026-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2026-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2026-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2026-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2026-09-29 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2026-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2026-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2026-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2026-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-05-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T08:01:09.554000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260427092520
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d17129eb6b357caedd915a1f216475c8db526b841b2d64d970f05220281ddec7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-08 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02
Definitivo (TPU 246)
2026-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-10-02
Documento (TPU 581)
2026-10-01
Documento (TPU 581)
2026-09-29
Petição (TPU 85)
2026-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29
Publicação (TPU 92)
2026-09-29
Publicação (TPU 92)
2026-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-08T16:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  2. 2026-07-09T14:02:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  3. 2026-07-09T14:23:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  4. 2026-08-14T12:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  5. 2026-09-21T13:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  6. 2026-07-09T16:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  7. 2026-07-09T16:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  8. 2026-07-09T16:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  9. 2026-07-09T16:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  10. 2026-07-09T19:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  11. 2026-07-10T00:32:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  12. 2026-07-10T00:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  13. 2026-07-16T00:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  14. 2026-07-20T14:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  15. 2026-08-14T12:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  16. 2026-08-28T13:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  17. 2026-09-07T16:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  18. 2026-09-17T12:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  19. 2026-09-17T15:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  20. 2026-09-27T09:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  21. 2026-09-27T09:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  22. 2026-09-27T09:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  23. 2026-09-28T20:10:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  24. 2026-09-29T02:37:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  25. 2026-09-29T02:37:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  26. 2026-09-29T03:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  27. 2026-09-29T03:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  28. 2026-09-29T09:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  29. 2026-10-01T14:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  30. 2026-10-02T12:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  31. 2026-05-19T13:43:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  32. 2026-05-19T13:44:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  33. 2026-05-19T13:45:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  34. 2026-07-03T11:35:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  35. 2026-07-09T14:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  36. 2026-07-09T14:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  37. 2026-08-26T14:38:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  38. 2026-08-26T14:38:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  39. 2026-09-25T16:34:14.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  40. 2026-09-25T16:34:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15878",
    "nome": "210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.