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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000925420226190216

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c17463ba7ee57e929aa20b6c28193c64903400e537b75267a4d05f926f8a7877

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-12-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-14 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-01-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-01-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2023-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-01-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-01-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2023-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2023-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:54:38.358000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221212160721
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-12-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c17463ba7ee57e929aa20b6c28193c64903400e537b75267a4d05f926f8a7877

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-12 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26
Definitivo (TPU 246)
2023-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-26
Documento (TPU 581)
2023-03-09
Recebimento (TPU 132)
2023-03-09
Conclusão (TPU 51)
2023-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-10
Recebimento (TPU 132)
2023-01-09
Petição (TPU 85)
2023-01-09
Conclusão (TPU 51)
2023-01-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-12T16:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2022-12-12T16:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2022-12-14T11:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-01-09T16:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-03-09T14:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2022-12-13T18:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2022-12-14T11:39:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-01-06T15:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-01-09T13:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-01-11T16:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-04-26T12:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2022-12-12T16:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2022-12-13T18:36:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2022-12-13T18:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-01-06T15:24:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-01-06T15:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-01-10T12:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-02-01T04:41:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-02-01T05:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-03-09T14:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-04-26T12:19:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-04-26T12:19:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15256",
    "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.