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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJMT 00003662120178110112

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75e0c39ec0757abeba0389f9e764f904f31f8d1864d4030d24072e20b72b917b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003662120178110112 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 75e0c39ec0757abeba0389f9e764f904f31f8d1864d4030d24072e20b72b917b. SHA-256 do comentário: 3d72f508daed3a45301fb4fe754526c57676961d23558ea0a5ea2096195393ce.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-08 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-08 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-05-29 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-10-15 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2019-11-22 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2019-11-22 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-01-07 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2020-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T01:24:06.661000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170124000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 75e0c39ec0757abeba0389f9e764f904f31f8d1864d4030d24072e20b72b917b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2020-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-07
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-07
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2019-11-22
Provisório (TPU 245)
2019-11-22
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-07
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-01
Conclusão (TPU 51)
2019-10-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-08T16:33:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  2. 2019-05-08T16:33:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  3. 2019-05-08T16:41:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  4. 2019-05-13T14:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  5. 2019-05-29T17:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  6. 2019-06-12T12:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  7. 2019-07-02T15:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  8. 2019-07-02T18:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  9. 2019-07-04T14:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  10. 2019-10-10T17:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  11. 2019-10-15T15:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  12. 2019-11-01T15:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  13. 2020-06-09T14:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  14. 2019-05-08T18:29:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  15. 2019-05-13T14:59:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  16. 2019-05-13T17:38:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  17. 2019-05-14T17:23:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  18. 2019-05-17T16:22:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  19. 2019-05-27T13:32:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  20. 2019-06-19T16:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  21. 2019-06-25T14:00:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  22. 2019-06-25T15:12:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  23. 2019-07-06T08:17:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  24. 2019-07-09T16:06:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  25. 2019-10-11T15:25:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  26. 2019-10-15T12:40:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  27. 2019-11-05T13:47:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  28. 2019-11-07T17:07:48.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  29. 2019-11-08T13:31:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  30. 2019-11-12T16:04:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  31. 2019-11-19T14:25:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  32. 2019-11-22T08:58:38.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  33. 2019-11-22T09:00:03.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  34. 2020-01-07T15:04:38.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  35. 2020-11-07T11:58:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6652",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.