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TJMT — 00000293219988110101

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2058ef5656ed6da36805d98014e6e42ba4665501c4aa441b4670d550b9a30405

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-29 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-09-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-09-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-09-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-09-04: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-10-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-06: Conclusão (TPU 51)
2022-07-20: Recebimento (TPU 132)
2021-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19: Publicação (TPU 92)
2021-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do Órgão Fiscalizador

Ver outros registros do assunto TPU 10928

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-12-29T17:15:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-05T13:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-13T18:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-14T16:23:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-04T15:25:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-04T16:10:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-05T14:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-10T13:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-20T14:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-20T14:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-09T12:45:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-24T11:09:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-24T17:16:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-29T20:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-05T17:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-17T17:49:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-03-04T19:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-04T19:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-25T15:42:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-16T17:13:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-16T17:14:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-30T17:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-11T14:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-20T12:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-21T18:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-09T17:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-18T13:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-18T13:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-22T10:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
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2012-02-27T17:41:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
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2012-07-18T13:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
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2013-10-29T13:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2013-10-29T13:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2014-05-05T17:47:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
}

2014-08-13T14:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
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}

2014-09-25T13:16:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2014-09-25T13:16:10.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
}
```

2014-12-15T14:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
}

2014-12-18T13:46:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
}

2014-12-18T13:48:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003102620148110101 — Execução Fiscal · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00003042920128110088 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJMA — 00001939420128100113 — Execução Fiscal · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA
TJPI — 00001722820018180034 — Execução Fiscal · 2001-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJMA — 00001921220128100113 — Execução Fiscal · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA
TJMT — 00003035119988110018 — Execução Fiscal · 1998-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJMG — 51656513120168130024 — Recurso Especial · 2021-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51435961320218130024 — Recurso Especial · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Primeira Vice-Presidência

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