Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00012288320125150151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5178654a4e0ac62e5b3eaa13418ffda2d6afd3ddaead08db652fd87096889669
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-11-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-05-29 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-05-29 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-07-12 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-07-12 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-07-12 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2015-02-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-08-12 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2015-11-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2018-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2018-07-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2018-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2018-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2018-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2022-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2022-09-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2022-09-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2022-10-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-29 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-29 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-12 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T12:35:01.040000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-11-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5178654a4e0ac62e5b3eaa13418ffda2d6afd3ddaead08db652fd87096889669
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-09 a 2022-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Custas / Emolumentos
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2012-11-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2012-11-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2012-12-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2013-01-14T10:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2013-04-03T20:02:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2013-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2013-05-29T20:01:15.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2013-05-29T20:01:15.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2013-06-17T11:31:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2013-06-24T13:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2013-07-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2013-07-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2013-07-12T13:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2013-07-22T10:47:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2013-07-22T10:47:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2013-07-31T15:08:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2013-08-12T11:02:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2013-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2015-02-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2015-05-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2015-07-13T12:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2015-08-10T13:36:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2015-08-10T13:36:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2015-08-11T08:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2015-08-11T08:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2015-08-11T18:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2015-09-11T16:04:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2015-09-11T16:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2015-09-12T07:22:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2015-09-12T07:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2015-09-12T08:21:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2015-11-30T15:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2016-03-29T16:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2016-03-31T00:38:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2016-03-31T00:38:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2016-04-06T00:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2016-04-06T00:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2016-08-31T16:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } } - 2016-09-06T01:44:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18917", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Araraquara" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012288320125150151 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Araraquara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 161 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5178654a4e0ac62e5b3eaa13418ffda2d6afd3ddaead08db652fd87096889669. SHA-256 do comentário:5283496bad6738a251135b0ed70ec89e52a0a675fabfb08e74deaa46f3feef74.