Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT1 00100134820145010282
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee1d4d27358f6f1dc22081eb969a53bb8e321c4accb774733457abaa6d98112e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-06-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-12-18 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2015-02-26 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-02-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-06-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2018-10-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-01-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-03-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2021-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-10-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2021-11-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-11-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2022-01-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-12-18 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-26 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T22:59:17.872000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140615002921
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ee1d4d27358f6f1dc22081eb969a53bb8e321c4accb774733457abaa6d98112e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-15 a 2022-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-11-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Depósito/Diferenças
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-15T00:29:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-06-16T13:39:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-06-17T11:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-06-17T11:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-07-02T13:49:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-07-07T16:06:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-07-14T01:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-07-14T01:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-08-07T10:33:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-08-07T10:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-08-07T10:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-08-13T01:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-08-13T01:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-08-27T20:10:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-09-10T17:44:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-11-04T10:04:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-11-04T10:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-11-04T10:56:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2014-11-18T10:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-02-02T10:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-02-02T10:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-02-04T07:43:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-02-04T07:43:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-02-09T19:37:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-02-12T15:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-02-25T15:09:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-02-26T11:19:17.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-03-19T02:58:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-03-19T02:58:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-03-28T01:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2015-07-16T15:25:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-02-26T09:41:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-02-26T09:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-03-09T00:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-03-09T00:10:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-05-10T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-06-16T14:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-07-05T09:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-07-18T17:16:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2016-07-25T00:13:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33695", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00101108220155010033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT9 — 00000816720265090678 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT5 — 00000756220175050007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT1 — 00048515720145010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT23 — 00002093720195230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT2 — 00006263620105020471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- TRT2 — 00006238520115020038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001850620185230046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00100134820145010282 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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