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TRE-ES — 06000161620246080006

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 6 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82129184d4040cbb6bb9f4f85649dbd306525cefd1b292a88cabbbba825eac2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-09 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10
Documento (TPU 581)
2024-05-27
Definitivo (TPU 246)
2024-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Documento (TPU 581)
2024-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-13
Publicação (TPU 92)
2024-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-10
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2024-05-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-09T16:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2024-05-09T16:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-05-10T13:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-10T13:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-10T13:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-05-13T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-05-13T01:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-05-17T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-05-21T14:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-05-25T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-05-27T13:12:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-06-10T13:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-05-09T16:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-05-10T13:03:12.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-10T13:03:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-05-27T13:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-05-27T13:13:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63876",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.