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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001780420155030037

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d567ead772b7fee939d88d68f5ebab3dc40576d07f503a9505e4edc44d653691

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001780420155030037 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Feriado em Dobro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d567ead772b7fee939d88d68f5ebab3dc40576d07f503a9505e4edc44d653691. SHA-256 do comentário: 5acc0985e6be199db26bf0c910ca489291667205e92a5c391fdfdbbeff3fd55e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2015-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2015-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2015-11-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2015-12-03 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2015-12-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2016-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-05-30 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-12-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2017-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2017-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-04-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2017-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-11-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:52:08.585917415Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d567ead772b7fee939d88d68f5ebab3dc40576d07f503a9505e4edc44d653691

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2017-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-06
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-14
Conclusão (TPU 51)
2017-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-26
Conclusão (TPU 51)
2016-05-30
Mandado (TPU 106)
2016-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Feriado em Dobro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-04-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-04-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2016-12-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  30. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-04-07T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2017-04-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.