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Execução Fiscal — Requerimento — TRE-GO 00000154520156090046

Classe: Execução FiscalOrgao: 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38258341323beb67be00c081ad7f5ae6ad900fe467a4082ae2148b76c125398c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-12 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:23.120668039Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150520160008
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 38258341323beb67be00c081ad7f5ae6ad900fe467a4082ae2148b76c125398c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-20 a 2016-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-12
Definitivo (TPU 246)
2016-03-31
Documento (TPU 581)
2015-11-27
Recebimento (TPU 132)
2015-11-20
Conclusão (TPU 51)
2015-10-23
Recebimento (TPU 132)
2015-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-29
Recebimento (TPU 132)
2015-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-25
Conclusão (TPU 51)
2015-05-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-20T04:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-11-20T01:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-09-25T12:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-03-31T05:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-09-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2015-09-29T02:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-10-23T03:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-12T03:07:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-11-27T01:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-10-20T03:52:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-04-12T03:07:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.