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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-ES 06005266320246080027

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 27 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ad6eb8439b30f4f844294415aa2e4011291a6cfadd9e31c18e85d00cc3c793a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2024-11-07 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2025-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2025-03-07 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2025-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2025-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2025-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-03-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2025-03-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2025-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2025-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2025-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2025-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-03-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2025-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2025-11-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2025-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T22:45:55.492000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240913201953
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2ad6eb8439b30f4f844294415aa2e4011291a6cfadd9e31c18e85d00cc3c793a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-10
Publicação (TPU 92)
2025-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-19
Definitivo (TPU 246)
2025-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-13
Publicação (TPU 92)
2025-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-03-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T20:19:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-03-10T13:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-13T20:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-11-05T19:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-11-07T05:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-11-07T05:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-11-07T05:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-11-07T05:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-11-07T05:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-11-07T05:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-11-07T05:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-11-13T12:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-11-13T12:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-11-14T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-11-14T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-11-21T02:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-02-20T14:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-02-24T16:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-02-28T02:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-03-07T15:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-03-12T12:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-03-12T12:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-03-13T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-03-13T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-03-19T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-03-19T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-03-19T12:33:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-11-10T14:13:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-11-10T16:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-13T20:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-27T18:05:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-11-06T00:47:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-03-12T12:25:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-03-12T12:25:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-03-19T12:33:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-03-19T12:33:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63897",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.