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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00144709020178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 233e27afecf3357ab457b2e61e103f80e81b9cd682a1da138505c288d263c685

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-08-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2018-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-11-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2018-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2019-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-02-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-05-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2019-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-02-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-27 a 2019-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-06
Definitivo (TPU 246)
2019-05-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-02-18
Conclusão (TPU 51)
2019-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-15
Conclusão (TPU 51)
2018-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-13
Documento (TPU 581)
2018-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-12
Publicação (TPU 92)
2018-11-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-11-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-27T14:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-09T15:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-05-09T15:47:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-09-12T16:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-03-13T15:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-05-18T12:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-11-08T11:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-11-12T15:49:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-11-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-12-13T13:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2019-01-15T16:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-02-18T11:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2017-06-07T14:47:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-06-08T12:20:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2017-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-10-02T14:29:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-10-03T11:50:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-11-29T15:39:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-11-30T12:34:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-08-15T15:44:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-08-16T11:41:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-11-08T11:58:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2018-12-13T13:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-02-18T11:28:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2019-05-22T17:32:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2019-06-06T15:20:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.