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TJRS — 00047020520028210116

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - PlanaltoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05d2cb33c4076cc5c08466df230d61150731cf30c176e2ed7b783c07a88e33f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-30 a 2019-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-06-11
Definitivo (TPU 246)
2004-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-05-24
Recebimento (TPU 132)
2002-04-17
de Interrogatório (TPU 12743)
2002-03-14
Recebimento (TPU 132)
2002-03-11
de Interrogatório (TPU 12743)
2002-02-04
Recebimento (TPU 132)
2002-01-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-01-30T11:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-03-11T11:05:18.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2002-04-17T09:23:38.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2002-02-04T15:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2002-03-14T08:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2004-05-24T16:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2004-06-11T09:50:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2004-06-11T10:58:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2019-08-02T01:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.