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TJSE — 00015480520138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b61ad15ff2da2f3a87ebb519adbb0199ec625660fd3231bd3bc6e278f13516c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-29 a 2015-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-01
(TPU )
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-10
Definitivo (TPU 246)
2014-04-02
Recebimento (TPU 132)
2014-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-13
(TPU )
2014-03-06
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-01-28
Conclusão (TPU 51)
2014-01-16
Recebimento (TPU 132)
2014-01-16
(TPU )
2013-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-02T14:00:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-01T12:23:26.000Z — (TPU )
  3. 2014-03-13T13:21:11.000Z — (TPU )
  4. 2014-01-16T11:39:20.000Z — (TPU )
  5. 2013-12-05T11:10:01.000Z — (TPU )
  6. 2013-11-28T11:50:47.000Z — (TPU )
  7. 2013-11-05T13:14:07.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-04T12:11:41.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-30T12:03:06.000Z — (TPU )
  10. 2015-05-20T19:06:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-04-10T10:05:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-04-10T10:02:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-04-02T09:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-03-18T13:55:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-03-06T11:30:01.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  16. 2014-01-28T17:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-01-16T11:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-12-09T11:03:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-11-28T11:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2013-10-30T13:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-10-30T13:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-10-30T11:35:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2013-10-30T10:24:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-10-30T10:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-10-29T09:42:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.