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Execução Fiscal — TRT7 01655006120065070011

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a589465b1de4d91de01baad59c1a48756d14a8a5a6871a234b8c21cce720477d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-11-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2012-04-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-05-28 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-10-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-01-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-01-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2017-01-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-03-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-03-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2019-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 1996-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-18 no assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-11-14 a 2019-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-07
Recebimento (TPU 977)
2019-03-29
Remessa (TPU 123)
2018-01-26
Definitivo (TPU 246)
2018-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-26
Conclusão (TPU 51)
2017-03-07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-01-20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2017-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-18T14:30:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2014-05-28T11:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  3. 2016-03-14T14:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-07-08T08:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-20T14:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2017-01-18T13:10:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2017-01-20T13:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2017-01-20T13:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-03-29T10:22:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2018-01-26T08:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 1996-11-14T14:11:05.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  12. 2014-05-29T11:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-22T14:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-01-20T13:39:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  15. 2019-05-07T08:54:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
  16. 2017-03-07T08:52:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  17. 2018-01-26T08:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-01-26T14:58:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.