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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PA 06000027620266140044

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 209b85a52d28cab77513eff9f14a76a7b4f433a2e503fd5e3a3a1fa8796f3122

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2026-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2026-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2026-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2026-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-09-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2026-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-09-15 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-23T11:50:47.000000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260422090938
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 209b85a52d28cab77513eff9f14a76a7b4f433a2e503fd5e3a3a1fa8796f3122

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-22 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15
Petição (TPU 85)
2026-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-09
Publicação (TPU 92)
2026-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05
Conclusão (TPU 51)
2026-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-22T09:09:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA"
  }
}
  2. 2026-08-05T11:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA"
  }
}
  3. 2026-04-22T09:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA"
  }
}
  4. 2026-04-22T09:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA"
  }
}
  5. 2026-04-22T09:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA"
  }
}
  6. 2026-09-05T10:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA"
  }
}
  7. 2026-09-05T10:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA"
  }
}
  8. 2026-09-05T10:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA"
  }
}
  9. 2026-09-08T18:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA"
  }
}
  10. 2026-09-09T00:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA"
  }
}
  11. 2026-09-15T13:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA"
  }
}
  12. 2026-04-22T09:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA"
  }
}
  13. 2026-09-05T07:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA"
  }
}
  14. 2026-09-05T07:44:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA"
  }
}
  15. 2026-09-09T00:36:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE PORTEL PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.