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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-PA 06000030520266140095

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a040bed75a0a00fac245c0d8d4d106dbfb323b70a620b808962966292ec31981

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000030520266140095 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Reativação”, em 2026-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a040bed75a0a00fac245c0d8d4d106dbfb323b70a620b808962966292ec31981. SHA-256 do comentário: 29da07e8bd37e8bb5396c7a0c6fb3e38fd48e10d099df9e9adbbefb90072b407.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2026-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2026-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2026-01-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2026-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2026-02-05 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2026-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2026-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-09-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T13:04:28.409000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260126095151
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a040bed75a0a00fac245c0d8d4d106dbfb323b70a620b808962966292ec31981

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-26 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08
Reativação (TPU 849)
2026-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-06
Documento (TPU 581)
2026-02-06
Remessa (TPU 123)
2026-02-05
Petição (TPU 85)
2026-01-29
Publicação (TPU 92)
2026-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-26T09:51:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  2. 2026-01-26T13:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  3. 2026-02-06T10:05:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  4. 2026-01-26T13:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  5. 2026-01-28T08:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  6. 2026-01-28T08:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  7. 2026-01-28T08:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  8. 2026-01-28T13:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  9. 2026-01-29T00:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  10. 2026-02-05T09:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  11. 2026-02-06T10:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  12. 2026-01-26T09:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  13. 2026-01-27T14:05:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  14. 2026-01-27T14:05:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  15. 2026-02-06T10:05:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}
  16. 2026-09-08T10:59:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.