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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Requerimento — TRE-MA 00003367620126100040

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 40ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce0e5dc71ce47c0fb2f61145822b4315baacafaea2e5ee072fd7f5f72a1dc16f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2014-02-05 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2014-02-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2015-05-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2017-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2018-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2018-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2018-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2018-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2019-02-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2019-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2019-04-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2019-06-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2019-07-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2019-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2019-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2019-10-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2019-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2014-02-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2014-02-12 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:20:23.033000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121121093358
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce0e5dc71ce47c0fb2f61145822b4315baacafaea2e5ee072fd7f5f72a1dc16f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-21 a 2019-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-25
Definitivo (TPU 246)
2019-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-28
Documento (TPU 581)
2019-09-30
Documento (TPU 581)
2019-08-30
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Documento (TPU 581)
2019-06-24
Documento (TPU 581)
2019-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-29
Documento (TPU 581)
2019-03-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-28T10:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-11-30T11:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-11-30T11:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-12-10T14:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-12-10T14:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-02-28T10:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2013-04-03T10:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2013-05-22T14:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-06-10T07:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2013-06-10T07:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2013-06-13T09:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-07-03T10:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2013-12-23T13:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2014-02-07T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2014-02-07T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2014-02-07T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2014-02-11T08:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2014-02-11T08:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2014-02-11T08:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2014-07-16T09:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2015-02-05T10:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2015-03-03T09:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2015-03-23T11:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2015-03-23T14:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  31. 2015-03-23T14:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2015-03-26T10:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2015-03-26T10:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2015-03-26T10:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2015-03-26T10:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2015-04-06T14:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2015-04-06T14:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2015-04-16T08:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2015-04-22T08:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2015-04-22T08:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.