Wiki Jurídica

Cumprimento de sentença — Protesto de Crédito Trabalhista — TRT7 00000271820195070027

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 1ª Vara do Trabalho da Região do CaririGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1ad16a3fa318601dc07fae289bceb21dbeb4b6d75618c2ee140de318527f019

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2019-07-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  4. 2019-07-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2022-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2022-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2022-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2022-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2022-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2022-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2022-05-05 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2022-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2022-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2022-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2022-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2022-05-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2022-05-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2022-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-15 trata do assunto oficial «Protesto de Crédito Trabalhista»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-07-09 trata do assunto oficial «Protesto de Crédito Trabalhista»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-07-10 trata do assunto oficial «Protesto de Crédito Trabalhista»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:11:43.293959020Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-09T15:47:55.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e1ad16a3fa318601dc07fae289bceb21dbeb4b6d75618c2ee140de318527f019

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2022-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-19
Publicação (TPU 92)
2022-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-18
Definitivo (TPU 246)
2022-05-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-18
Conclusão (TPU 51)
2022-05-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Protesto de Crédito Trabalhista

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-09T15:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-01-15T10:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-01-17T00:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2019-01-17T00:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-01-29T00:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2019-01-29T00:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2019-02-19T14:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  8. 2019-02-19T14:38:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-03-21T13:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-03-23T00:18:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-03-23T00:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-04-03T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-04-03T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-04-03T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-04-03T09:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  16. 2019-04-03T09:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2019-04-16T15:45:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2019-05-10T11:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2019-05-14T00:09:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-05-14T00:09:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-05-17T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2019-05-17T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2019-05-17T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2019-05-17T16:03:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2019-05-21T11:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ]
}
  26. 2019-05-23T12:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2019-05-24T00:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-05-24T00:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-05-29T19:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  30. 2019-06-01T00:36:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2019-06-01T00:36:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2019-06-12T15:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2019-06-28T11:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  34. 2019-07-02T00:10:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-07-02T00:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-07-02T00:10:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-07-02T00:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-07-02T00:10:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2019-07-02T00:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2019-07-09T08:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.