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TRT4 — 00000168720165040411

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b0ecdbdf3cfcb3055cfd5a0c499d8df44b8491ef9943334f1ed459e6f84676e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-10 a 2026-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-03: Definitivo (TPU 246)
2026-06-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-03: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-06: Petição (TPU 85)
2026-04-30: Publicação (TPU 92)
2026-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-30: Publicação (TPU 92)
2026-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-29: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bem de Família

Ver outros registros do assunto TPU 13363

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2017-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
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2017-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
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    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
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2017-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2018-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2018-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
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2018-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2018-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2018-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2018-08-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2018-08-30T17:26:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2020-12-06T20:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2020-12-07T12:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```
2020-12-07T12:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```

2020-12-08T01:32:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2020-12-08T01:32:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```
2020-12-08T01:32:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```

2020-12-08T01:32:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2020-12-17T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2020-12-17T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2022-07-11T15:14:06.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```
2023-09-08T16:54:40.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```

2026-04-28T16:16:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2026-04-29T16:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2026-04-29T18:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```
2026-04-29T18:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```
2026-04-30T08:03:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```

2026-04-30T08:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2026-04-30T08:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```

2026-04-30T08:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2026-05-06T13:38:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2026-05-12T00:34:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2026-06-03T18:00:44.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```
2017-09-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```
2017-12-05T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```
2018-03-27T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```
2018-08-30T17:25:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```

2020-11-25T18:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2020-12-07T12:45:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

2023-09-08T16:54:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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