Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT1 00100014620155010202

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b531ba49bd279237dfa2d358cd2f6748362c6cd5932ff8933bc8e55be29212f3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00100014620155010202 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Despedida/Dispensa Imotivada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização | indenização Adicional | indenização por Tempo de Serviço | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Seguro Desemprego | Saldo de Salário | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b531ba49bd279237dfa2d358cd2f6748362c6cd5932ff8933bc8e55be29212f3. SHA-256 do comentário: 43e938097b277b7b77b34db3c30fdfb94571980e9e3696a73e1817c8489917ff.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-02 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-02-04 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-02-06 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2015-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-06-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-11-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2019-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2019-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2019-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2019-06-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2019-07-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2019-07-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2019-07-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2021-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T22:59:08.018000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150104113550
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b531ba49bd279237dfa2d358cd2f6748362c6cd5932ff8933bc8e55be29212f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-04 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2019-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-08
Publicação (TPU 92)
2019-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-30
Conclusão (TPU 51)
2019-07-05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-06-19
Mandado (TPU 106)
2019-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Despedida/Dispensa Imotivada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização | indenização Adicional | indenização por Tempo de Serviço | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Seguro Desemprego | Saldo de Salário | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-04T11:35:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  2. 2015-01-13T13:50:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  3. 2015-01-13T14:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  4. 2015-01-13T14:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  5. 2015-01-14T00:59:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  6. 2015-01-14T00:59:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  7. 2015-01-23T18:33:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  8. 2015-01-26T20:06:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  9. 2015-02-02T10:53:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  10. 2015-02-04T19:41:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  11. 2015-02-06T15:16:49.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  12. 2015-04-23T18:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  13. 2015-06-01T08:07:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  14. 2015-06-01T13:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  15. 2015-06-03T14:57:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  16. 2015-06-19T08:43:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  17. 2015-06-19T08:43:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  18. 2015-06-28T00:50:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  19. 2015-06-28T01:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  20. 2015-06-29T22:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  21. 2015-07-02T00:49:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  22. 2015-07-06T12:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  23. 2015-08-19T09:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  24. 2015-10-07T03:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  25. 2015-10-07T03:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  26. 2015-10-07T03:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  27. 2015-10-07T03:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  28. 2015-10-13T18:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  29. 2015-10-15T00:12:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  30. 2015-10-15T00:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  31. 2015-10-29T10:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  32. 2015-11-06T09:50:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  33. 2015-11-29T01:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  34. 2015-11-29T01:10:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  35. 2015-11-30T00:14:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
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    }
  36. 2019-03-12T16:44:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  37. 2019-03-12T16:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  38. 2019-05-10T13:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  39. 2019-05-17T17:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }
  40. 2019-05-21T01:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33714",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.