Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT19 00002131120215190262
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b463f71c0484311893a1ccdec52b0db89dab176e844f1d690e00417d77390631
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-12-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2022-06-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2023-05-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-02-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-04-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2025-01-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2025-02-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2025-02-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2025-02-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-04-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-18 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-12-06 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-06-14 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T18:48:01.165000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210501211038
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b463f71c0484311893a1ccdec52b0db89dab176e844f1d690e00417d77390631
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-01 a 2025-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-02-13
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-01T21:10:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-05-03T09:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-05-03T15:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-05-03T15:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-05-04T03:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-05-04T03:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-05-12T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-05-28T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-05-31T09:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-07-20T18:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-07-29T09:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-07-29T09:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-07-30T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-07-30T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-08-13T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-09-02T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-09-23T14:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-09-23T21:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-09-23T21:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-09-25T01:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-09-25T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-09-27T15:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-10-06T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-10-08T09:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-10-08T21:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-10-08T21:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-10-12T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-10-12T01:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-10-12T01:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-10-26T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-11-13T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-11-18T09:50:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-11-22T10:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-11-29T09:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-11-29T14:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-11-30T01:20:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-11-30T01:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-12-04T11:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-12-06T13:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } } - 2021-12-06T16:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47221", "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT19 — 00002232720175190058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / Vara do Trabalho de Santana do Ipanema
- TRT19 — 00002165320155190010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 10ª Vara do Trabalho de Maceió
- TRT3 — 00001845720155030054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT3
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / Vara do Trabalho de Congonhas
- TRT19 — 00002169720175190005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT2 — 00005841720125020018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000711820145050011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 11ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT4 — 00011492120135040234 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT14 — 00002565120215140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO