Wiki Jurídica

Produção Antecipada da Prova — Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — TRT12 00000973420225120013

Classe: Produção Antecipada da ProvaÓrgão: VARA DO TRABALHO DE CAÇADORGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abc69eeead9d561fde81c75054d301bf9a1237a1c516aae8ee9a4bc3eecd0770

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-03-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-03-28 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-03-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2022-03-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-03-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-11 trata do assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T14:52:49.761000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220218212029
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: abc69eeead9d561fde81c75054d301bf9a1237a1c516aae8ee9a4bc3eecd0770

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-18 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11
Definitivo (TPU 246)
2022-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-29
Publicação (TPU 92)
2022-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-29
Publicação (TPU 92)
2022-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-28
Procedência (TPU 219)
2022-03-28
Conclusão (TPU 15101)
2022-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-18T21:20:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  2. 2022-02-21T12:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  3. 2022-02-21T13:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  4. 2022-03-15T11:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  5. 2022-03-15T17:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  6. 2022-03-15T18:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  7. 2022-03-17T01:30:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  8. 2022-03-17T01:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  9. 2022-03-24T18:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  10. 2022-03-24T19:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  11. 2022-03-28T12:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  12. 2022-03-28T13:07:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  13. 2022-03-28T13:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  14. 2022-03-28T13:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  15. 2022-03-29T01:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  16. 2022-03-29T01:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  17. 2022-03-29T01:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  18. 2022-03-29T01:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  19. 2022-04-09T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  20. 2022-04-09T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  21. 2022-04-11T15:51:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  22. 2022-02-21T13:21:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  23. 2022-03-28T12:26:49.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  24. 2022-03-28T13:07:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}
  25. 2022-04-11T15:51:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19429",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.