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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00362111920078210070

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1ª Vara Cível - TaquaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b61dbed47f28450319539fdd766a29c3ff5f367cbef8d330c0cf42e7c69b663

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 6b61dbed47f28450319539fdd766a29c3ff5f367cbef8d330c0cf42e7c69b663
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2011-08-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2017-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2017-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-09-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-03-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:11:12.277210768Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070810000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6b61dbed47f28450319539fdd766a29c3ff5f367cbef8d330c0cf42e7c69b663

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-18 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-19
Recebimento (TPU 132)
2020-03-17
Recebimento (TPU 132)
2019-11-04
Recebimento (TPU 132)
2019-10-29
Recebimento (TPU 132)
2019-10-28
Recebimento (TPU 132)
2019-09-06
Conclusão (TPU 51)
2019-09-06
Petição (TPU 85)
2019-09-05
Recebimento (TPU 132)
2019-09-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-03T13:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-03-13T14:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-05-21T09:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-09-06T12:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-09-06T12:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2008-12-18T13:43:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2010-05-13T09:34:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2010-12-15T11:00:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2012-02-16T09:04:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2012-08-15T10:13:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2012-09-19T12:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-04-23T11:34:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2013-07-12T11:33:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2016-02-12T11:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-01-13T14:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-03-07T10:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-03-13T14:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-06-30T11:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-06-30T15:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-09-04T15:06:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-09-05T17:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-10-28T15:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-10-29T14:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-11-04T11:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-03-17T16:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-03-19T08:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-03-19T11:16:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2020-03-19T11:16:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.