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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-BA 06000535220246050030

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 30 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89b1366400cc90058b0bf5fb2ccf017b211271a596a49ee8777fe7fb84e97a1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-07-05 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2024-07-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-11 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T20:11:12.640000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240603111749
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 89b1366400cc90058b0bf5fb2ccf017b211271a596a49ee8777fe7fb84e97a1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-03 a 2024-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-11
Definitivo (TPU 246)
2024-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-11
Documento (TPU 581)
2024-07-11
Documento (TPU 581)
2024-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-10
Petição (TPU 85)
2024-07-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-05
Improcedência (TPU 220)
2024-07-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-03T11:17:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-06-03T11:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-07-03T15:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-07-04T11:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-07-10T14:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-06-03T21:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-06-26T10:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-06-26T10:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-06-26T10:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-07-05T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-07-05T11:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-07-11T15:34:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-07-11T15:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-07-11T15:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-06-03T11:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-06-03T19:56:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-06-03T19:56:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-06-08T03:03:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-06-08T03:03:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-06-08T03:03:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-07-05T11:29:22.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-07-05T11:29:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-07-11T03:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-07-11T03:04:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-07-11T03:04:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-07-11T15:37:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-07-11T15:37:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.