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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00001788620155030139

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19b5e9403a4f5bffe9b7b7c67b71fe6b126b943db7844ca9c9ff34815cf0576f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2016-05-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2017-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2018-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2022-01-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2022-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-01-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2022-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2022-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2022-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2022-02-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2022-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-05-18 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:40:09.890186857Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 19b5e9403a4f5bffe9b7b7c67b71fe6b126b943db7844ca9c9ff34815cf0576f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-06 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07
Recebimento (TPU 977)
2022-02-14
Definitivo (TPU 246)
2022-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-10
Conclusão (TPU 51)
2022-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-25
Publicação (TPU 92)
2022-01-21
Conclusão (TPU 15101)
2022-01-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-01-21
Conclusão (TPU 51)
2022-01-21
Conclusão (TPU 51)
2022-01-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-10T19:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-02-05T00:07:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-01-25T01:35:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2022-01-25T01:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2022-01-21T19:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-01-21T15:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2022-01-21T15:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-04-23T13:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-02-17T01:43:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2017-12-05T00:44:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2017-10-10T00:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2017-09-27T00:51:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-09-27T00:51:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2017-09-14T00:26:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2017-09-01T00:46:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-09-01T00:46:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2017-06-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2017-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-05-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2016-05-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  24. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  27. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  30. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  31. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  35. 2022-04-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  36. 2022-02-14T17:50:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2022-02-11T15:25:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-01-21T19:24:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2022-01-21T15:04:40.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  40. 2022-01-18T10:31:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.