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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000141220236130113

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 113ª Zona Eleitoral - FerrosGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 062e3b7b61c1eb938460493b82256c90f60ae97b36d10c68eb319ad7872e0742

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2024-04-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2024-04-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2024-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2024-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2024-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2024-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2024-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2024-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  18. 2024-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-01T08:26:08.514000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230702114251
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 062e3b7b61c1eb938460493b82256c90f60ae97b36d10c68eb319ad7872e0742

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05
Definitivo (TPU 246)
2024-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-05
Documento (TPU 581)
2024-04-05
Documento (TPU 581)
2024-04-05
Documento (TPU 581)
2024-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02
Petição (TPU 85)
2024-04-02
Petição (TPU 85)
2024-04-01
Publicação (TPU 92)
2024-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T11:42:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  2. 2023-07-05T16:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  3. 2023-08-16T13:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  4. 2023-09-19T12:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  5. 2023-10-10T13:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  6. 2023-11-16T14:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  7. 2024-02-22T13:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  8. 2024-03-26T11:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  9. 2023-07-05T16:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  10. 2023-07-21T15:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  11. 2023-07-21T15:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  12. 2023-07-21T15:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  13. 2023-07-21T15:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  14. 2023-07-21T15:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  15. 2023-07-22T01:42:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  16. 2023-07-24T03:43:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  17. 2023-08-02T11:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  18. 2023-08-02T11:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  19. 2023-08-09T14:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  20. 2023-08-16T03:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  21. 2023-08-25T16:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  22. 2023-08-25T16:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  23. 2023-08-25T16:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  24. 2023-08-25T16:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  25. 2023-08-26T01:41:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  26. 2023-08-28T03:47:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  27. 2023-09-18T14:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  28. 2023-09-19T03:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  29. 2023-09-19T03:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  30. 2023-09-19T03:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  31. 2023-09-19T03:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  32. 2023-09-19T12:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  33. 2023-10-03T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  34. 2023-10-03T12:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  35. 2023-10-03T12:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  36. 2023-10-03T12:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  37. 2023-10-03T12:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  38. 2023-10-04T02:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  39. 2023-10-04T02:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}
  40. 2023-10-04T02:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15781",
    "nome": "113ª Zona Eleitoral - Ferros"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.