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Recurso Ordinário Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06006010920186220000

Classe: Recurso Ordinário EleitoralÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2018-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ece12303a5b6fffb8f213e4ba32daeff6c79952a1880016aef6d1cfe971b1e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-10-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-10-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-10-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-10-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-10-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-10-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2020-03-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2020-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2020-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  15. 2020-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2020-04-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2020-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2020-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-10 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:40.244148366Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-09-20T16:29:33.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3ece12303a5b6fffb8f213e4ba32daeff6c79952a1880016aef6d1cfe971b1e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-20 a 2020-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-01
Petição (TPU 85)
2020-04-01
Publicação (TPU 92)
2020-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-19
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Mérito (TPU 12200)
2019-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-11
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Deputado Estadual | Inelegibilidade - Desincompatibilização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-20T16:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-09-23T15:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-09-24T12:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-09-24T15:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-10-02T16:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-10-03T19:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-10-04T19:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2018-10-05T21:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2018-10-08T14:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2018-10-08T16:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2018-09-24T09:23:16.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  12. 2018-09-20T16:29:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2018-09-20T16:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-09-23T15:16:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  15. 2018-09-23T15:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-09-23T19:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-09-26T22:39:20.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2018-09-26T22:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-09-26T22:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-10-02T13:00:26.000Z — Provimento (TPU 237)
  21. 2018-10-02T13:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-10-03T14:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-10-03T14:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-10-03T14:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-10-07T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2018-10-07T21:50:54.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  27. 2018-10-08T14:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-10-11T23:34:45.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2018-10-12T14:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-10-12T14:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-10-12T16:12:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-10-12T16:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-10-12T16:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-10-12T16:16:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2018-10-12T17:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2018-10-12T17:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-10-12T17:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-10-28T21:28:39.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  39. 2018-11-16T13:35:00.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  40. 2018-12-14T11:50:42.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.