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Alvará Judicial - Lei 6858/80 — Levantamento/Liberação — TRT12 00000969820215120008

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80Órgão: VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 984f90d2f8d10c38a12bd07dc5cea623d58e8fd495fee35bfeee8b577ff5832a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-02-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-02-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2021-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-05 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T12:32:57.822000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210203170753
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 984f90d2f8d10c38a12bd07dc5cea623d58e8fd495fee35bfeee8b577ff5832a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-03 a 2021-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-05
Definitivo (TPU 246)
2021-03-05
Conclusão (TPU 15101)
2021-03-05
Conclusão (TPU 15101)
2021-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-05
Conclusão (TPU 51)
2021-03-05
Conclusão (TPU 51)
2021-02-06
Publicação (TPU 92)
2021-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-05
Publicação (TPU 92)
2021-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-04
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-03T17:07:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  2. 2021-02-03T18:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  3. 2021-02-03T19:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  4. 2021-02-04T14:29:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  5. 2021-02-04T14:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  6. 2021-02-04T16:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  7. 2021-02-05T01:22:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  8. 2021-02-05T01:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  9. 2021-02-05T13:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  10. 2021-02-06T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  11. 2021-02-06T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  12. 2021-03-05T14:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  13. 2021-03-05T15:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  14. 2021-03-05T16:05:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  15. 2021-02-03T19:41:29.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  16. 2021-02-04T14:29:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  17. 2021-02-04T16:14:31.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  18. 2021-03-05T14:43:02.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  19. 2021-03-05T15:28:47.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}
  20. 2021-03-05T16:05:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19431",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.