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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PE 00004143020166170042

Classe: Prestação de ContasOrgao: CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2b766fd2ae1fa5cbdf28a6eec62365cc4446cb4e9b715aa5be9e8760584bef7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-11-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-06-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-12-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-06-05 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-10 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10
Definitivo (TPU 246)
2021-12-10
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-10
Documento (TPU 581)
2018-06-05
Definitivo (TPU 246)
2018-06-05
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-14
Definitivo (TPU 246)
2016-12-14
Documento (TPU 581)
2016-11-27
Publicação (TPU 92)
2016-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-17T15:37:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-20T15:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-02T15:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-14T16:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-12-10T12:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-20T15:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-27T09:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-27T10:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-14T16:26:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-06-05T09:10:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-06-05T09:11:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-12-10T12:42:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-12-10T12:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28855",
    "nome": "CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.