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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000928520216190120

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44b3d1ec53ebb9b29f2898d59e6cde2e6791a2e78f6c9733459d215f04a7342e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-19 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-10-27 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-11-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-11-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-11-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-11-03 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:13:56.773000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210924105647
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 44b3d1ec53ebb9b29f2898d59e6cde2e6791a2e78f6c9733459d215f04a7342e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-24 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Definitivo (TPU 246)
2021-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09
Reativação (TPU 849)
2021-11-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Definitivo (TPU 246)
2021-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-03
Arquivamento (TPU 12430)
2021-10-27
Recebimento (TPU 132)
2021-10-27
Petição (TPU 85)
2021-10-27
Conclusão (TPU 51)
2021-10-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-24T10:56:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2021-09-24T14:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-10-06T13:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-10-06T13:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2021-10-20T12:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2021-10-27T16:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2021-10-27T16:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2021-09-28T14:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2021-09-28T14:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2021-10-19T17:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2021-10-20T13:08:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2021-10-20T14:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2021-10-27T10:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2021-09-24T10:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2021-09-27T12:00:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2021-09-29T02:17:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2021-09-29T02:17:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2021-09-30T02:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2021-10-06T13:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2021-10-15T11:16:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2021-10-15T11:16:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2021-10-20T14:03:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2021-10-27T16:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2021-11-03T12:00:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2021-11-03T12:00:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2021-11-03T12:00:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2021-11-09T02:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2021-11-09T02:19:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2021-11-09T02:19:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2021-11-10T11:46:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2021-11-10T11:46:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.