Insanidade Mental do Acusado — Fato Atípico — TJPI 00000112020188180067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f054907d8aacb05d5a14bdc3c57e9c883d160a7752b931c666788da9e7d25603
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fato Atípico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-03-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-07-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-10-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-10-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T17:38:51.330000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180111083306
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f054907d8aacb05d5a14bdc3c57e9c883d160a7752b931c666788da9e7d25603
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-11 a 2022-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-11T08:33:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2018-03-19T08:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2018-03-23T11:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2019-04-24T10:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2019-04-26T11:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2019-05-02T10:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2019-05-30T10:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2019-07-04T09:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2021-05-12T08:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2021-09-14T08:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2021-11-26T11:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2022-03-18T11:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2022-06-01T09:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2022-06-01T14:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2022-06-23T19:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2019-04-26T11:52:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2019-05-02T15:10:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2019-05-03T06:09:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2019-05-28T08:48:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2021-09-17T18:30:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2021-09-20T06:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2021-09-20T06:33:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2021-09-20T10:30:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2018-01-11T08:33:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2018-01-11T08:36:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2018-01-12T12:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2019-05-30T08:54:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2019-05-30T10:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2020-11-13T10:36:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2020-11-18T12:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2021-09-21T13:13:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2021-11-26T11:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2022-06-01T09:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2022-10-10T13:17:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2022-10-10T13:17:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } } - 2022-10-10T13:17:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11322", "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000103520188180067 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPI — 00000908520198180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TJPB — 00000456920188150231 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPI — 00001945720168180100 — Insanidade Mental do Acusado · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJMT — 00003434319938110039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1993-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJES — 00001573820238080011 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJRR — 08015035520268230047 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJES — 00001577820198080043 — Inquérito Policial · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA