Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJAL 00025808520068020058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18833a9fc93a00f65385dbf12a4b50d0a6906bf481a120374393015454a5182c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 224 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-09 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-12-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2019-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2019-02-01 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2019-02-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2019-08-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2019-12-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2021-03-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2021-03-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2021-03-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2021-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2021-04-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2021-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2021-04-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2021-06-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2021-08-02 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2021-08-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2021-08-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-03 a 2021-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-21
- Mandado (TPU 106)
- 2021-04-26
- Mandado (TPU 985)
- 2021-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-19
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-18T10:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-18T10:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-28T09:17:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-24T09:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2013-11-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2012-11-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-05-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2011-05-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2011-01-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-12-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-12-06T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-11-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-11-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-11-21T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-09-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-09-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-09-08T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-08-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-06-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-06-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-06-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2010-06-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-05-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000352620008180052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJDFT — 00243998120158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJTO — 00043173320178272713 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins
- TJMS — 00002301220128120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / 1ª Vara Criminal
- TJAP — 00032484120228030002 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00004362720208190042 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPR — 00000172319978160098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / JACAREZINHO - VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002297420248120012 — Inquérito Policial · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal / 2ª Vara