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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000104020176210039

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 39 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b570432d560871a9d6b9c3e5e48491a79d562ef88222087e6bba904f4a9c1fc4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-15 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2017-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-10-24 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2017-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-10-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-08-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-06 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-25 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-10 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Definitivo (TPU 246)
2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Desarquivamento (TPU 893)
2017-11-06
Definitivo (TPU 246)
2017-11-06
Recebimento (TPU 132)
2017-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-25
Documento (TPU 581)
2017-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-24
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2017-10-23
Recebimento (TPU 132)
2017-10-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-10T10:58:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-07-10T11:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-17T11:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-10-23T16:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-07-17T11:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-15T10:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-17T12:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-24T11:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-09-27T16:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-10-13T09:49:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-10-25T10:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-10-27T11:22:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-11-06T11:59:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-07-17T11:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-08-17T11:37:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-09-27T16:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-10-10T16:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-10-23T15:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-10-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-10-24T10:14:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-11-06T11:52:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-11-06T14:51:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-08-25T10:44:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-08-25T10:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-08-25T10:47:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.