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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001760220145030059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82420afaead5fa69a8d64ec721e462e4e99eea512c66182e34fbb36514c9f595

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-06-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-06-03 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2014-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-05-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2017-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2017-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2017-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2017-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2017-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2017-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2017-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2017-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2017-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2017-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2017-12-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2018-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-06-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:52.318988924Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 82420afaead5fa69a8d64ec721e462e4e99eea512c66182e34fbb36514c9f595

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2018-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Férias | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-05-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-05-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-06-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  30. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-05-04T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  33. 2016-05-09T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  34. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2017-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.