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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PA 06000019620216140099

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a753ef4ee4c9a36f37bae7a9a01325fc8768d56db8c90377eb7fd93e21d0dfd5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-05T13:51:46.214000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210118230615
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a753ef4ee4c9a36f37bae7a9a01325fc8768d56db8c90377eb7fd93e21d0dfd5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-18 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-12
Publicação (TPU 92)
2021-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-18T23:06:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  2. 2021-01-21T10:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  3. 2021-02-11T10:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  4. 2021-02-11T10:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  5. 2021-02-12T02:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  6. 2021-02-12T02:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  7. 2021-02-23T03:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  8. 2021-02-23T03:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  9. 2021-01-18T23:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  10. 2021-01-22T18:49:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  11. 2021-02-11T10:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  12. 2021-02-11T10:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  13. 2021-02-11T10:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  14. 2021-02-11T22:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  15. 2021-02-11T22:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  16. 2021-02-11T22:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  17. 2021-03-04T10:34:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}
  18. 2021-03-04T10:34:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "099ª ZONA ELEITORAL DE MELGAÇO PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.