Cautelar Inominada Criminal — Ameaça — TJRR 08017607020218230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 497a2d79619a5a9e53f6e86a0062ef22e73cf42f65a0fee9563d0303694fb7e0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 207 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-08 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-06-14 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-02-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-03-31 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2023-04-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-08-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-10-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2023-10-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-11-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-11-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-11-29 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2023-11-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2024-01-17 — Retificação de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome); TJAM (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-02-06 — Evolução da Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2024-02-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/206
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-05-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-06-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T14:31:23.664000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210126150440
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 497a2d79619a5a9e53f6e86a0062ef22e73cf42f65a0fee9563d0303694fb7e0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2024-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-06
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2024-02-06
- Apensamento (TPU 135)
- 2024-02-05
- Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
- 2024-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-17
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-12-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-29
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-11-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-11-29
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-26T15:04:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-01-27T08:15:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-02-01T13:47:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-03-17T15:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-05-05T11:55:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-09-17T17:39:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-09-30T14:58:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-11-07T14:55:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-11-08T14:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-11-12T14:54:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2022-01-07T12:05:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2022-02-22T12:37:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2022-02-22T12:37:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2022-05-08T18:48:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2022-05-18T11:41:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2022-06-14T10:10:32.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2022-06-14T10:11:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2022-08-09T11:58:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2022-10-12T09:18:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2022-11-16T11:43:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-02-28T13:27:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-04-03T12:37:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-06-19T08:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-08-18T09:22:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-10-27T08:21:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-11-28T13:26:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2023-11-29T18:58:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70824", "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS" } } - 2021-01-26T15:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-01-26T15:04:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-01-26T15:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-01-29T14:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-02-01T11:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-02-01T13:15:10.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-02-01T15:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-02-01T15:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-02-01T15:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-02-01T15:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-02-01T15:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-02-01T15:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } } - 2021-02-02T10:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2779", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08032202420238230010 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRR — 08031094020238230010 — Carta Precatória Cível · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJMA — 00002651720208100076 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- TJRR — 08014492620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJGO — 00233633320208090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMT — 00004199420208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJPE — 00000361720218170500 — Termo Circunstanciado · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJRO — 70548632320228220001 — Petição Criminal · 2022-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRO
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08017607020218230010 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Cautelar Inominada Criminal” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 207 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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