Ação Penal - Procedimento Sumário — Contra a Mulher — TJPR 00000192220218160172
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10648f618eb0f3eae4cd212254231b6f3ef1a3075b75dd6ec9680a87c22502a0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-10 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-16 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-04-28 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-06-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-06-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2021-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-07-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-07-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-07-05 — Mudança de Classe Processual; TJES (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2021-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2021-07-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2021-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-09-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-09-14 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-09-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2021-09-22 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2021-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2021-09-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/172
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-02-16 trata do assunto oficial «Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-04-28 trata do assunto oficial «Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-06-17 trata do assunto oficial «Contra a Mulher»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T12:52:25.786000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210110001212
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 10648f618eb0f3eae4cd212254231b6f3ef1a3075b75dd6ec9680a87c22502a0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-10 a 2021-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-22
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-14
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-29
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-19
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-08-19
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-10T00:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26497", "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-10T00:12:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26497", "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-10T00:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26497", "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-10T23:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26497", "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-11T11:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26497", "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-11T11:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26497", "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-11T11:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26497", "nome": "GOIOERÊ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2021-01-11T12:21:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATà - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T12:21:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T12:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T14:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T18:16:34.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T18:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T18:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-12T09:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-12T12:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-12T15:04:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-12T18:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-13T15:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-13T16:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-13T16:20:39.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-13T16:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-18T15:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-18T15:11:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-18T15:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-18T15:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-18T15:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-18T16:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-23T15:26:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-30T15:43:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-08T13:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-08T13:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-09T13:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-09T14:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-16T18:59:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-16T19:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-16T19:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-22T11:18:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-24T17:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-03-05T16:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9169", "nome": "UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000129220248160085 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO / GRANDES RIOS - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000192820158160044 — Inquérito Policial · 2015-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO / APUCARANA - 1ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001732320158080059 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO / 2ª VARA - IBIRACU
- TJES — 00001729720158080007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJES — 00001738620238080012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJAM — 00000124320198042400 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO / VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE
- TJMS — 00002525120198120026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Órgão julgador: UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO / 2ª Vara
- TJAM — 00000072920198047700 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI