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Petição Cível — Prestação de Contas — TRE-MT 00001078120196110028

Classe: Petição CívelOrgao: 28ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5431e8cc6b4ddd98a5c12e9111931b533e63b7c67cbd067818db4cfd41bc001a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-02-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-03-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-09-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-10-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-06
Definitivo (TPU 246)
2019-11-06
Documento (TPU 581)
2019-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-09
Publicação (TPU 92)
2019-10-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-10-07
Recebimento (TPU 132)
2019-09-02
Conclusão (TPU 51)
2019-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-27T08:18:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-06T16:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-05-15T09:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-05-23T08:05:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-05-23T09:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-09-02T12:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-11-06T09:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-05-28T10:32:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-05-27T10:37:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-05-28T09:23:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-10-09T11:28:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-10-09T11:34:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-02-25T12:05:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-02-27T08:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-03-20T08:37:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-05-15T09:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-05-15T09:23:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-05-23T08:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-05-23T12:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-07-16T09:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-10-07T08:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-10-07T08:25:35.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  23. 2019-10-16T10:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-11-06T09:03:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-05-28T06:46:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2021-06-01T08:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.