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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PA 06000014920266140058

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba08feb22a8cec85164fc15324d0ed6235e5864e107fd1111cebcf3809d7adfb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2026-02-19 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2026-02-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2026-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-03-18 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2026-03-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2026-03-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2026-03-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2026-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2026-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2026-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2026-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2026-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2026-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2026-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2026-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-05T14:44:56.660000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260120155545
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ba08feb22a8cec85164fc15324d0ed6235e5864e107fd1111cebcf3809d7adfb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-27
Definitivo (TPU 246)
2026-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20
Petição (TPU 85)
2026-03-20
Publicação (TPU 92)
2026-03-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-20T15:55:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  2. 2026-01-21T11:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  3. 2026-03-18T10:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  4. 2026-01-20T17:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  5. 2026-01-20T17:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  6. 2026-01-20T17:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  7. 2026-01-22T10:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  8. 2026-01-22T10:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  9. 2026-01-22T10:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  10. 2026-01-22T10:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  11. 2026-01-22T13:35:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  12. 2026-01-22T13:35:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  13. 2026-01-23T00:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  14. 2026-01-23T00:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  15. 2026-01-23T13:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  16. 2026-01-23T14:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  17. 2026-01-23T14:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  18. 2026-01-23T14:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  19. 2026-01-23T14:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  20. 2026-01-26T13:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  21. 2026-01-26T13:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  22. 2026-01-29T09:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  23. 2026-01-31T02:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  24. 2026-01-31T02:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  25. 2026-01-31T02:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  26. 2026-01-31T02:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  27. 2026-01-31T02:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  28. 2026-02-19T14:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  29. 2026-02-19T14:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  30. 2026-02-26T10:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  31. 2026-02-26T11:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  32. 2026-02-26T11:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  33. 2026-03-17T02:29:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  34. 2026-03-18T09:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  35. 2026-03-19T09:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  36. 2026-03-19T09:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  37. 2026-03-19T09:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  38. 2026-03-19T13:35:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  39. 2026-03-20T00:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}
  40. 2026-03-20T09:35:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30501",
    "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE CURIONÓPOLIS PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.