Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-MA 00001939820166100088

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 88ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28ee669cbc4dfd1a7ccbcfcffd3ece33b37fddb3740de3811e5423fc2ef9978c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-07-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-08-31 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2017-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-14 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T17:54:54.485000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161106150348
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 28ee669cbc4dfd1a7ccbcfcffd3ece33b37fddb3740de3811e5423fc2ef9978c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2017-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-14
Definitivo (TPU 246)
2017-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-14
Conclusão (TPU 51)
2017-08-31
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-07-18
Remessa (TPU 123)
2017-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-18T16:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51452",
    "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-09-14T19:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51439",
    "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-09-14T19:17:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51439",
    "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-09-14T19:20:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51439",
    "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51452",
    "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-06T15:03:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51452",
    "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-01-23T16:13:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51452",
    "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-06T18:37:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51452",
    "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-03-10T15:58:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51452",
    "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-04-10T17:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51452",
    "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-05-16T18:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51452",
    "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-06-23T18:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51452",
    "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-08-31T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51439",
    "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-09-14T19:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51439",
    "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-09-14T19:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51439",
    "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-09-14T19:20:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51439",
    "nome": "76ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.