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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00184357620178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d439a2dd586b4b2bdf05997cc78138d13fd49d443dfab02731b50af0c972ed42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-05-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-05-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2018-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-07-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-10-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2018-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-01-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-25 a 2019-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-25
Definitivo (TPU 246)
2019-01-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-05
Conclusão (TPU 51)
2018-10-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-10-22
Conclusão (TPU 51)
2018-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-10
Publicação (TPU 92)
2018-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-09
Conclusão (TPU 51)
2018-05-14
Confirmada (TPU 12283)
2018-05-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-25T15:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-26T12:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-05-29T12:48:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-08-17T20:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-11-24T19:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-03-13T10:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-07-09T13:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-07-10T15:26:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-10-22T13:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-12-05T14:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2017-07-17T17:20:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-07-18T11:10:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-08-29T16:50:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-08-30T11:38:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-01-23T13:17:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-01-23T13:25:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-03-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-05-14T15:37:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-05-14T15:50:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2018-07-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-10-22T13:39:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2018-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-01-11T19:08:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2019-02-25T17:06:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.