Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Diferenças por Desvio de Função — TRT1 00100056720155010078

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 78ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53b8aaae0f44abd2d60c537192a5cb7065cc242dd02c8184dea52b1f84b13538

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce

Tema documentado no texto da fonte

Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

Trecho de Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desvio, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3
  • Registro documental: 53b8aaae0f44abd2d60c537192a5cb7065cc242dd02c8184dea52b1f84b13538
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial

Tema documentado no texto da fonte

A quebra de caixa é uma parcela paga ao empregado que trabalha manuseando dinheiro — operador de caixa, tesoureiro, caixa de banco, de supermercado ou de farmácia — para compensar o risco de, no fechamento do expediente, faltar valor no caixa. Como quem conta cédulas o dia inteiro pode errar, o empregador paga essa gratificação justamente porque a função

Trecho de Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: caixa, quebra.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 38645cef8bc03f5826ad358ea833c96af7877b89b420da15051d32d421bfe7cc
  • Registro documental: 53b8aaae0f44abd2d60c537192a5cb7065cc242dd02c8184dea52b1f84b13538
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2017-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2017-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2017-06-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  6. 2017-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2017-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2018-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2018-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  10. 2018-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  11. 2018-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  12. 2018-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  13. 2019-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  14. 2019-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  15. 2019-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2022-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2022-01-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  18. 2023-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-18 trata do assunto oficial «Diferenças por Desvio de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-19 trata do assunto oficial «Diferenças por Desvio de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-01-20 trata do assunto oficial «Diferenças por Desvio de Função»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T19:56:00.980000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150107132421
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 53b8aaae0f44abd2d60c537192a5cb7065cc242dd02c8184dea52b1f84b13538

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2023-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-13
Definitivo (TPU 246)
2023-01-13
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-22
Provisório (TPU 245)
2022-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-22
Publicação (TPU 92)
2022-01-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diferenças por Desvio de Função | Obstativa | Quebra de Caixa | Reconhecimento de Relação de Emprego | Despedida/Dispensa Imotivada | Vale Transporte | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Reflexos | Divisor | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Exame Médico Adminissional/Demissional | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T13:24:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2015-01-08T09:14:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2015-01-12T10:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2015-01-13T02:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2015-01-13T02:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2015-03-12T09:16:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2015-03-19T03:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2015-03-19T03:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2015-03-30T16:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2015-04-14T04:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2015-04-14T04:25:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2015-04-21T02:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2015-05-04T13:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2015-05-08T13:50:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2015-05-15T00:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2015-05-18T12:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2015-05-18T12:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2015-05-18T12:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2015-05-18T12:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2015-06-02T09:58:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2015-06-02T09:58:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2015-06-08T10:39:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2015-06-16T09:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2015-07-01T07:45:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2015-07-01T07:46:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2015-07-01T07:47:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2015-07-01T07:48:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  28. 2015-07-09T14:45:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  29. 2015-07-16T01:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2015-08-03T01:57:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2015-08-03T01:57:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
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  32. 2015-08-03T01:57:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2015-08-03T01:57:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
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  34. 2015-12-08T08:32:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Juiz(a)",
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        },
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      ],
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      }
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  35. 2015-12-08T13:38:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
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      ],
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        "codigo": "33827",
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      }
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  36. 2015-12-10T00:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  37. 2015-12-10T00:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
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      }
    }
  38. 2015-12-10T00:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2015-12-10T00:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
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  40. 2016-01-25T15:40:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
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          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33827",
        "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.