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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001757520105030085

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de DiamantinaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7addee881c32b719c87f5e2142998dbf79bc7841b36271d34489bb26df51b458

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial

Tema documentado no texto da fonte

A quebra de caixa é uma parcela paga ao empregado que trabalha manuseando dinheiro — operador de caixa, tesoureiro, caixa de banco, de supermercado ou de farmácia — para compensar o risco de, no fechamento do expediente, faltar valor no caixa. Como quem conta cédulas o dia inteiro pode errar, o empregador paga essa gratificação justamente porque a função

Trecho de Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: caixa, quebra.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 38645cef8bc03f5826ad358ea833c96af7877b89b420da15051d32d421bfe7cc
  • Registro documental: 7addee881c32b719c87f5e2142998dbf79bc7841b36271d34489bb26df51b458
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-02-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  4. 2012-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2012-11-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2014-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  7. 2014-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  8. 2014-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  9. 2014-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2014-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  11. 2014-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  12. 2014-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  13. 2015-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  14. 2015-02-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  15. 2015-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  16. 2023-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  17. 2023-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  18. 2023-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-02-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:18:57.875389537Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-04-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-04-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7addee881c32b719c87f5e2142998dbf79bc7841b36271d34489bb26df51b458

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-13 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Quebra de Caixa | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Seguro Desemprego | Multas e demais Sanções | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-05-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-05-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2011-10-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  31. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-02-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  38. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.